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Ciclista que perdeu perna após acidente com ônibus na Bahia receberá R$ 120 mil de indenização
🇧🇷 Brazil · Society · Salvador, Bahia · 3 h ago
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Apesar da condenação, os desembargadores reconheceram que tanto o motorista quanto a vítima contribuíram para o acidente, ocorrido em 18 de novembro de 2019.
TJBA lança curso para prevenir conflitos no futebol baiano Segundo o processo, o motorista iniciou uma conversão à direita para entrar na Rua Belo Horizonte com a porta de passageiros aberta, o que comprometeu a visibilidade pelo espelho retrovisor.
O entendimento tem fundamento no Código Civil, que prevê a divisão da responsabilidade quando ambas as partes contribuem para a ocorrência do dano.
Diante dos fatos, os desembargadores da 2ª Câmara Cível entenderam que o agir “imprudente do ciclista ao tentar passar pelo estreito espaço entre o ônibus e a calçada somou-se à falta de atenção do motorista do coletivo que realizava curva com a visibilidade obstruída pela porta aberta”.
O acórdão destaca a previsão da Constituição Federal segundo a qual pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos causados por seus agentes a terceiros, assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.
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