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Primeira Turma do STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa
🇧🇷 Brazil · Society · Federal District · 2 d ago
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Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi possível ver indícios de associação criminosa em postagens nas redes sociais do blogueiro.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eustáquio é considerado foragido da Justiça brasileira.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o relator do processo, Alexandre de Moraes.
Em seu voto, o magistrado destacou que, embora a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias sejam valores fundamentais no regime democrático, a Constituição Federal não protege discursos ou ações que visem ao aniquilamento das instituições republicanas, à pregação da violência ou à defesa de in
O relator do caso ressaltou que o recebimento da acusação não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal de Oswaldo Eustáquio.
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